Festas só devem durar 10h, segundo
projeto de lei na capital do Ceará
Lei gera polêmica ao determinar que festas devem durar até 10 horas.
Projeto aguarda sanção da prefeita para entrar em vigor.
Vereador Ciro Albuquerque cria lei que determinaA Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de lei que prevê que os eventos de música eletrônica ou ao vivo, como “raves” e bailes “funk” só poderão durar até 10 horas. A regulamentação das festas eletrônicas foram dispostas no projeto de autoria do vereador Ciro Albuquerque (PTC). O projeto já foi encaminhado para a sanção da prefeita.
De acordo com o projeto, os organizadores devem apresentar o pedido de autorização para o evento com antecedência mínima de 15 dias antes do evento. A solicitação deve ser feita à prefeitura e devem ser apresentados documentos como comprovante de tratamento acústico do espaço, contrato com empresa de segurança, que deve ser autorizada pela Polícia Federal, previsão de atendimento médico de emergência e previsão de público do evento.
Organizadores de eventos eletrônicos alertam que festas como “raves” duram cerca de 12 horas ou mais. “Depende do porte do evento, as pessoas ficam nessas festas, dançando, se divertindo. Limitar o horário seria errado”, diz Diego Grecchi, dj e organizador de eventos eletrônicos no Ceará há nove anos. “Não sou contra a todos os pontos da lei, mas eles deveriam se preocupar com situações mais sérias, mais graves”, diz Grecchi.
O vereador Ciro Albuquerque disse ao G1 que não pretendia polemizar quando determinou a duração das festas. “Dez horas são suficiente para qualquer pessoa em uma festa. Qualquer pessoa precisa descansar”, diz Albuquerque. Mas também não se diz incomodado caso a situação ganhe repercussão. “Ninguém faz nenhuma lei sem gerar polêmica, sem criar inimizades. O que pretendo com a lei é garantir a segurança em eventos desse porte”, afirma o vereador.
FONTE G1 CE
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