BRASILIA
Falta do que fazer em Brasília é…
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, encomendou um bolo para comemorar a aliança entre PT e PMDB. Na última reunião da base aliada no primeiro semestre, realizada nesta terça (12), Alves levou um bolo que trazia no topo os bonecos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.
(Portal G1/Foto – Gustavo Miranda/Agência O Globo)
segunda-feira, 11 de julho de 2011
POLEMICA
Barragem em rio gera polêmica no município de Madalena
Obra construída entre áreas particulares no rio Barriga, tem atraído pastagem de gado ao lado de poços de abastecimento da cidade.
Obra no leito de um rio tem causado polêmica em Madalena, no Sertão Central. Em junho, o Governo do Estado inaugurou o açude Umari, no rio Barriga, para dar solução ao histórico problema de falta d’água no município. Poucos dias depois, porém, no meio do percurso do riacho que deveria dar vazão ao açude, uma barragem foi construída, obstruindo o curso natural das águas e gerando risco de contaminação.
No limite entre o bairro Caixa D’água e a localidade de Manga, extensão de areia e barro tem servido à travessia de veículos, impedindo a passagem da água. A água represada tem atraído a pastagem de animais no local, que fica próximo a uma das bombas de coleta do sistema de abastecimento da cidade.
O diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (Saee) de Madalena, José Oeles, disse a reportagem, na última quarta-feira, que comunicou a situação à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Segundo ele, o serviço foi realizado pela Fazenda Teotônio. “Logo que iniciaram o barramento pensei que poderia prejudicar as águas”, detalha.
O prefeito de Madalena, Wilson de Pinho, diz que o serviço foi encomendado pela Prefeitura, com empréstimo de máquinas da Fazenda Teotônio. “Orientei fazer porque estava precisando acabar com a retirada de areia no local”, conta o prefeito.
Fato é que a obra se localiza entre a fazenda e outras áreas particulares – uma delas pertence ao próprio prefeito. O administrador da Fazenda, Fernando Câmara, confirma a obra feita em parceria. “Foi colocada piçarra para ficar melhor de passar”. Segundo ele, a ideia é transformar o ponto em passagem molhada. “Colocarei manilhas passando por baixo para não aterrar o poço (de abastecimento)”, promete o prefeito.
De acordo com Telma Pontes, gerente da Cogerh responsável pela Bacia do Banabuiú, não há problema com o barramento, feito, segundo ela, para abastecer os poços da cidade. “Futuramente os poços vão deixar de existir porque o Governo vai construir adutoras”, projeta.
fonte revista central
CORRUPÇÃO
Seebla afirma que Petrobras sabia de acordo com empresa de Eunício para fraudar licitação milionária
A direção da empresa Seebla diz ter denunciado em maio, à Petrobras, as irregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a Manchester, que fraudou concorrência de R$ 300 milhões em contratos sem licitação. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Veja o que diz a reportagem de Leandro Colon para O Estado de S. Paulo:
“A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.”
Eunício Oliveira (PMDB) nega qualquer irregularidade e diz que está afastado do comando de suas empresas
Pra entender caso
Uma outra reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (10) revelou que a empresa de Eunício Oliveira fraudou uma licitação da estatal de R$ 300 milhões. A publicação já havia denunciado que a Manchester assinou ainda contratos de R$ 57 milhões com a Petrobras sem licitação.
Uma outra reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (10) revelou que a empresa de Eunício Oliveira fraudou uma licitação da estatal de R$ 300 milhões. A publicação já havia denunciado que a Manchester assinou ainda contratos de R$ 57 milhões com a Petrobras sem licitação.
O jornal apurou que a empresa do senador Eunício Oliveira soube com antecedência, de dentro da Petrobras, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato de R$ 300 milhões na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.
PF, TCU e PGR
E a polêmica deve repercutir durante a semana já que deputados e senadores da oposição afirmam que irão pedir abertura de inquérito da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e uma auditoria dos contratos pelo Tribunal de Contas da União.
E a polêmica deve repercutir durante a semana já que deputados e senadores da oposição afirmam que irão pedir abertura de inquérito da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e uma auditoria dos contratos pelo Tribunal de Contas da União.
Além disso, deputados e senadores pretendem aprovar requerimento para ouvir as explicações do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli e dos diretores da empresa de Eunício que fecharam o negócio.
Com informações do Estadão.com
CORRUPÇÃO
Entenda como o dinheiro público é roubado das prefeituras
Nos últimos dois anos, a Procap denunciou esquemas de corrupção que afetaram pelo menos sete gestões municipais e repercutem até hoje.
Num jogo de cartas marcadas, as licitações de obras e serviços no Interior se tornaram alvo fácil de empresas fraudulentas que seduzem gestores e servidores municipais. O resultado é corrupção, enriquecimento ilícito e manutenção do poder. A empresa libera os pagamentos concedendo a nota fiscal por serviços não prestados – ou mal prestados, ou ainda realizados por servidores do próprio Município.
O rombo nos cofres públicos pode se originar na contratação irregular da empresa que fornece a merenda escolar, realiza o transporte dos estudantes de escolas municipais, aluga veículos, terceiriza serviços. O mesmo método é repetido não apenas por um, mas por vários esquemas de corrupção apontados e investigados pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com órgãos controladores estaduais e federais.
Nos últimos dois anos, a Procap denunciou esquemas de corrupção que afetaram pelo menos sete gestões municipais e repercutem até hoje. “A fraude em processo licitatório é a porta de entrada para o cofre onde está o dinheiro público”, assevera o promotor Luiz Alcântara, membro da Procap. As investigações têm apontado que o dinheiro desviado está na conta privada de gestores, parentes de gestores e empresas pertencentes a gestores.
Causas
Mais uma vez, as prefeituras estão no centro das denúncias de corrupção. Segundo os órgãos controladores, há várias explicações para isso. O chefe da Controladoria Geral da União no Ceará, Luiz Fernando Menescau de Oliveira, afirma ter a convicção de que o momento atual, com tantas denúncias de corrupção, reflete maior envolvimento da população, mais transparência, maior acesso aos órgãos controladores e maior engajamento desses órgãos.
Ele reforça a importância da sinergia, que ultrapassa as dificuldades estruturais e segue um plano estratégico pra combater a corrupção. “Cada órgão tem sua expertise. O Ministério Público Estadual (MPE) aciona a Justiça, mas precisa de ajuda no que tange às fiscalizações. Nós, da CGU, podemos fiscalizar recursos federais. Já a Polícia Federal faz levantamentos e investigações. O trabalho está sendo mais efetivo”, argumenta.
Ele elogia o trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM) que disponibilizou a ferramenta do Portal da Transparência a todos os municípios. “Se temos mais informações, mais transparência, é natural que se encontrem mais problemas relacionados às contas públicas”.
Para ele, o cenário atual revela também mudança de mentalidade. “Sem dúvida, temos hoje o Judiciário acompanhando a evolução das demais instituições, cada vez mais preocupado com os anseios da sociedade”, comemora.
Além do que já foi descoberto, há diversas investigações em andamento. Muito mais coisas estão por vir à tona.
FONTE O Povo Online
COPA DO MUNDO 2014
Folha diz que verba pública banca 60% de obras em estádios no CE, BA e PE
Reportagem publicada na edição desta segunda-feira (11) da Folha de S. Paulo que o dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as parcerias publico-privadas.
Segundo o jornal, os governos do Ceará, Bahia e Pernambuco, optantes da PPPs, receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão. E nos três casos, a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios.
De acordo com o Ministério Público Federal, a atitude desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.
Os governos do Ceará, Bahia e Pernambuco dizem cumprir a legislação em vigor, e ressaltaram que o modelo de parceria (público-privada) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.
Segundo o jornal, os governos do Ceará, Bahia e Pernambuco, optantes da PPPs, receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão. E nos três casos, a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios.
De acordo com o Ministério Público Federal, a atitude desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.
Os governos do Ceará, Bahia e Pernambuco dizem cumprir a legislação em vigor, e ressaltaram que o modelo de parceria (público-privada) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.
sábado, 9 de julho de 2011
CORRUPÇÃO
Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás
Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício Oliveira é dono, soube com antecedência, de dentro da estatal, quais eram seus concorrentes e os procurou em busca de acordo para vencer disputa por um contrato de consultoria e gestão empresarial
Leandro Cólon - O Estado de S. Paulo
Beto Barata/AE
Os senadores Eunício Oliveira (frente) e Humberto Costa durante sessão da CCJ do Senado
MACAÉ - Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.
O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.
Foto
Em 30 de março, um dia antes da abertura das propostas, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes, por mais de três horas, em São Paulo com uma das empresas convidadas pela Petrobrás, a Seebla Engenharia, segundo registros de segurança do prédio onde funciona essa empresa. Uma foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. O objetivo da visita era exigir da Seebla que aceitasse um acordo.
A Seebla confirmou o encontro e, questionada, disse que isso também ocorrera em dias anteriores. A empresa afirmou que não fez acerto. No dia seguinte à reunião, ofereceu na licitação o preço de R$ 235 milhões, bem abaixo dos R$ 299 milhões apresentados pela empresa do senador. Mesmo assim, foi desclassificada pela Petrobrás.
Um diretor de outra empresa envolvida, que pediu para não ser identificado por questão de segurança, contou que diretores da Manchester usaram o nome de Eunício para oferecer R$ 6 milhões em dinheiro vivo em troca de uma "cobertura"na licitação - ou seja apresentar proposta com valor que serve apenas para simular concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação.
"Tentaram nos comprar", disse ao Estado o diretor da empresa. Em troca, a Manchester faria o mesmo em outra licitação.
fonte:o estadão
SAUDE
Ministério da Saúde determina atendimento em casa para pacientes do SUS
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (8) portarias que determinam que os pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular – mas não necessitam ser hospitalizados – receberão cuidados médicos em casa, por meio do atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS). Estão previstos para este ano, investimentos de R$ 36,5 milhões.
De acordo com o governo federal, com o atendimento domiciliar será possível reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Além disso, o ministério informa que publicará outras portarias que irão definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do Programa Saúde da Família deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. Segundo o ministério, o objetivo é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
De acordo com o governo federal, com o atendimento domiciliar será possível reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Além disso, o ministério informa que publicará outras portarias que irão definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do Programa Saúde da Família deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. Segundo o ministério, o objetivo é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
FONTE: Agência Brasil
BRASILIA
Deputado cearense apresenta proposta para reduzir auxílio-doença
Por: Luciano Augusto
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta semana proposta do governo de reduzir o valor do auxílio-doença, benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pago ao segurado que precisa ficar afastado do trabalho por problemas de saúde.
Na votação da medida provisória que baixou de 11% para 5% a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais, o relator André Figueiredo (PDT-CE) incluiu um artigo que mudaria o cálculo do auxílio-doença.
Atualmente o benefício equivale a 91% da média salarial do trabalhador desde 1994. Segundo a proposta do deputado, o valor do auxílio não poderia ultrapassar o último salário do trabalhador ou a média das últimas 24 contribuições.
O relator incluiu a mudança a pedido do governo, mas os deputados perceberam a manobra e pediram a retirada desse tópico da MP.
A reportagem do portal Ceará Agora tentou conversar com o parlamentar, mas as ligações não foram atendidas.
FONTE CEARA AGORA *Com informações Agora São Paulo.
Na votação da medida provisória que baixou de 11% para 5% a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais, o relator André Figueiredo (PDT-CE) incluiu um artigo que mudaria o cálculo do auxílio-doença.
Atualmente o benefício equivale a 91% da média salarial do trabalhador desde 1994. Segundo a proposta do deputado, o valor do auxílio não poderia ultrapassar o último salário do trabalhador ou a média das últimas 24 contribuições.
O relator incluiu a mudança a pedido do governo, mas os deputados perceberam a manobra e pediram a retirada desse tópico da MP.
A reportagem do portal Ceará Agora tentou conversar com o parlamentar, mas as ligações não foram atendidas.
FONTE CEARA AGORA *Com informações Agora São Paulo.
JUSTIÇA
TRE cassa prefeito, vice e vereadores de Santana do Acaraú
O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), seu vice, Betinho Farias (PSDB), em companhia do presidente da câmara e mais alguns vereadores, contabilizando mais de vinte políticos tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), na noite desta sexta-feira (8).
Com a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará, Santana do Acaraú deverá figurar na maior crise política vivida no país em termos de cassação de mandatos políticos.
Com a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará, Santana do Acaraú deverá figurar na maior crise política vivida no país em termos de cassação de mandatos políticos.
FONTE (Sobral de Prima)
NACIONAL
Pedida a condenação de 36 réus do mensalão
Procurador-geral da República diz que foi engendrado "plano criminoso" e que Dirceu foi o chefe do esquema
Brasília. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 dos 38 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. O grupo agiu ininterruptamente entre janeiro de 2003 e junho de 2005", escreveu Gurgel no parecer.
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. Já o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (PT-GO) pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
O procurador-geral pediu a absolvição do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken (PT-SP) e do ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) Antônio Lamas por "insuficiência de provas".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), que sempre negou a existência do mensalão, afirmou que não tem nada a comentar sobre o caso.
Julgamento
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. No entanto, Gurgel afirmou que espera que o Supremo julgue o caso ainda neste ano.
O parecer do procurador foi remetido para o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, que já avisou que precisará de, pelo menos, seis meses para resumir tudo e preparar o relatório e voto.
Inicialmente, eram 40 réus do mensalão, mas não estão mais no processo o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade, e o ex-deputado José Janene (PP-SP), que faleceu ano passado.
Repercussão
Parlamentares governistas minimizaram o parecer de Gurgel. "Era um fato que o PT evidenciou em 2005. Não há fato novo. Os acusados poderão ainda se defender na Justiça", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).
Já o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), viu uma "derrota de Lula". "É a confirmação formal e material da existência do mensalão. A sociedade espera uma punição exemplar", destacou.
Em 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou um esquema do PT de pagamentos mensais a deputados do PP e do PL, no valor de R$ 30 mil.
Suposta quadrilha
Os envolvidos
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
É acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Dirceu afirmou que a acusação era uma "farsa" do promotor e que não há provas contra ele. No entanto, disse que está "tranquilo"
Roberto Jefferson
Deputado cassado (PTB-RJ)
Alvo das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele assumiu que fez "caixa dois", mas nega ter participado do mensalão. "Se for condenado, me rebelo", disse
Valdemar da Costa Neto
Deputado federal (PR-SP)
Acusado de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Teria recebido R$ 8.885.742,00 para votar a favor do governo. "Não renuncio nem por reza braba", afirmou
José Genoíno
Ex-deputado (PT-SP)
Teria sido o interlocutor político do esquema criminoso. É acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Seu advogado disse que ainda não "analisou" a denúncia"
Marcos Valério
Publicitário
Seria o responsável pela estrutura empresarial do grupo. É acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Ele se disse inocente
Luiz Gushiken
Ex-ministro da Comunicação
Ele e o ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto, Antonio Lamas, foram os únicos que tiveram a absolvição pedida pelo procurador por insuficiência de provas
Também foram denunciados Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Duda Mendonça (ex-publicitário do PT), João Paulo Cunha (deputado), Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes), Anita Leocádia (ex-assessora), Ayanna de Jesus (ex-diretora do Banco Rural), Bispo Rodrigues (ex-deputado), Breno Fischberg (empresário), Carlos Quaglia (empresário), Cristiano Paz (publicitário), Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), Enivaldo Quadrado (empresário), Geiza Dias (ex-funcionária de Valério), Henrique Pizzolato (ex-bancário), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL), João Genu (ex-assessor), João Magno (ex-deputado), José Alves (ex-funcionário do Ministério dos Transportes), Roberto Salgado (ex-Banco Rural), José Borba (ex-deputado), Kátia Rabello (ex-Banco Rural), Paulo Galvão (deputado), Pedro da Silva Neto, Pedro Henry (ex-deputado), Professor Luizinho (ex-deputado), Ramon Cardoso (empresário), Rogério Lanza (advogado), Romeu Queiroz (ex-deputado), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), Vinícius Samarane (ex-Banco Rural) e Zilmar Silveira (sócia de Duda Mendonça)
Brasília. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 dos 38 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. O grupo agiu ininterruptamente entre janeiro de 2003 e junho de 2005", escreveu Gurgel no parecer.
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. Já o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (PT-GO) pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
O procurador-geral pediu a absolvição do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken (PT-SP) e do ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) Antônio Lamas por "insuficiência de provas".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), que sempre negou a existência do mensalão, afirmou que não tem nada a comentar sobre o caso.
Julgamento
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. No entanto, Gurgel afirmou que espera que o Supremo julgue o caso ainda neste ano.
O parecer do procurador foi remetido para o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, que já avisou que precisará de, pelo menos, seis meses para resumir tudo e preparar o relatório e voto.
Inicialmente, eram 40 réus do mensalão, mas não estão mais no processo o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade, e o ex-deputado José Janene (PP-SP), que faleceu ano passado.
Repercussão
Parlamentares governistas minimizaram o parecer de Gurgel. "Era um fato que o PT evidenciou em 2005. Não há fato novo. Os acusados poderão ainda se defender na Justiça", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).
Já o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), viu uma "derrota de Lula". "É a confirmação formal e material da existência do mensalão. A sociedade espera uma punição exemplar", destacou.
Em 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou um esquema do PT de pagamentos mensais a deputados do PP e do PL, no valor de R$ 30 mil.
Suposta quadrilha
Os envolvidos
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
É acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Dirceu afirmou que a acusação era uma "farsa" do promotor e que não há provas contra ele. No entanto, disse que está "tranquilo"
Roberto Jefferson
Deputado cassado (PTB-RJ)
Alvo das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele assumiu que fez "caixa dois", mas nega ter participado do mensalão. "Se for condenado, me rebelo", disse
Valdemar da Costa Neto
Deputado federal (PR-SP)
Acusado de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Teria recebido R$ 8.885.742,00 para votar a favor do governo. "Não renuncio nem por reza braba", afirmou
José Genoíno
Ex-deputado (PT-SP)
Teria sido o interlocutor político do esquema criminoso. É acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Seu advogado disse que ainda não "analisou" a denúncia"
Marcos Valério
Publicitário
Seria o responsável pela estrutura empresarial do grupo. É acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Ele se disse inocente
Luiz Gushiken
Ex-ministro da Comunicação
Ele e o ex-assessor do deputado Valdemar da Costa Neto, Antonio Lamas, foram os únicos que tiveram a absolvição pedida pelo procurador por insuficiência de provas
Também foram denunciados Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Duda Mendonça (ex-publicitário do PT), João Paulo Cunha (deputado), Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes), Anita Leocádia (ex-assessora), Ayanna de Jesus (ex-diretora do Banco Rural), Bispo Rodrigues (ex-deputado), Breno Fischberg (empresário), Carlos Quaglia (empresário), Cristiano Paz (publicitário), Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), Enivaldo Quadrado (empresário), Geiza Dias (ex-funcionária de Valério), Henrique Pizzolato (ex-bancário), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL), João Genu (ex-assessor), João Magno (ex-deputado), José Alves (ex-funcionário do Ministério dos Transportes), Roberto Salgado (ex-Banco Rural), José Borba (ex-deputado), Kátia Rabello (ex-Banco Rural), Paulo Galvão (deputado), Pedro da Silva Neto, Pedro Henry (ex-deputado), Professor Luizinho (ex-deputado), Ramon Cardoso (empresário), Rogério Lanza (advogado), Romeu Queiroz (ex-deputado), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), Vinícius Samarane (ex-Banco Rural) e Zilmar Silveira (sócia de Duda Mendonça)
FONTE: DIARIO NO NORDESTE
CIDADANIA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos alerta sobre lei que garante fiança para alguns crimes
Eis artigo do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará, Fernando Férrer. Ele comenta a nova lei 12.403/2011, que flexibiliza casos de prisão. O título é “Basta impunidade”. Confira:
Após 16 anos de atuação na área trabalhista, mas atualmente presidindo a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, não posso me furtar de, em apertada síntese, dizer o que eu acho sobre a nova LEI 12.403/2011, que entrou em vigor no último dia 5, onde a prisão em flagrante e a preventiva só ocorrerão raramente, aumentando a impunidade no País.
A novel lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a conversão da prisão em flagrante e substituição da preventiva em 09 tipos de medidas cautelares: comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades; proibição de frequentar determinados lugares; afastamento de pessoas; proibição de se ausentar da comarca onde reside; recolhimento domiciliar durante a noite; suspensão de exercício de função pública; arbitramento de fiança; e internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico. Excetuando-se a suspensão de exercício de função pública, as demais são completamente inócuas e totalmente sem meios de fiscalização.
Portanto, crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas, desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão etc., dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das nove medidas cautelares acima expostas.
Ademais, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até quatro anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal. Portanto, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa e vários outros crimes punidos com até quatro anos de prisão, ninguém permanece preso, só se for reincidente. Pasmem!
Sendo assim, o delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do promotor e do juiz. O criminoso não passará uma noite na cadeia, pagando uma fiança irrisória, que poderá até ser dispensada.
Excetuando-se crimes gravíssimos, com as novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade.
Na nossa humilde avaliação, o impacto será catastrófico, com o aumento da prática de determinados crimes e provocará ainda mais impunidade. A desculpa de deixar a prisão para quem efetivamente apresenta risco à sociedade é uma balela.
* Fernando Férrer,
Conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará.
sexta-feira, 8 de julho de 2011
BRASIL
Roberto Gurgel está convencido da existência do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.
“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”, diz Gurgel nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão.
Quadrilha
O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado na quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.
O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado na quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.
Gurgel pede a condenação de 36 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu, apontado novamente como chefe da”quadrilha”; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-presidente do PT José Genoino; o suposto operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.
De acordo com o Ministério Público, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.
Punição
Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos.
Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos.
“É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos”, disse.
Prazos
Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.
Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.
FONTE a Agência Brasil
Empresa de Blairo Maggi é abastecida com dinheiro público
MANAUS - O Conselho Nacional do Fundo da Marinha Mercante, vinculado ao Ministério dos Transportes, aprovou em maio deste ano um financiamento de R$ 113,5 milhões para a Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo controlado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) - que foi sondado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de ministro dos Transportes . O diretor do departamento que administra os recursos do fundo é Amaury Ferreira Pires Neto, indicado para o importante cargo pelo deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, partido do senador.
SUCESSÃO MINISTERIAL: Blairo Maggi recusa convite para assumir Transportes
Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a generosa e milionária transação entre aliados do senador com o fundo teria sido um dos motivos que inviabilizaram a nomeação dele para o comando do ministério em substituição ao colega Alfredo Nascimento.
Nascimento deixou o cargo na quarta-feira, depois das denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Nesta sexta-feira, quando começaram a circular as primeiras informações sobre o generoso financiamento do Fundo da Marinha para a Hermasa, Blairo anunciou que não aceitaria o convite para comandar o Ministério dos Transportes.
Os vínculos entre aliados do senador e o negócio não se limitam a Valdemar e Amaury Ferreira. Um dos ex-diretores da Hermasa é Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Antes de ser indicado por Maggi para comandar o Dnit, Pagot trabalhou por três anos na Hermasa.
Empresa de amigos de ex-ministro recebeu verba
O Fundo da Marinha Mercante é formado com recursos públicos e tem como finalidade o financiamento da renovação da frota naval do país. Como juros e condições de pagamentos são facilitadas, os financiamentos do fundo são um dos filões mais cobiçados por empresários do setor de transporte naval.
O Conselho do Fundo aprovou a liberação de R$ 40,9 milhões para projeto da Hermasa de comprar dois empurradores fluviais de 6.000 HP. Outros R$ 22,8 milhões para a compra de 15 barcaças grãos tipo box 2.000 e mais R$ 35,6 milhões para a aquisição de barcaças tipo racked 1.850. Também foram liberados mais R$ 4,2 milhões para a compra de um rebocador de 5.000 BHP. O conselho é presidido pelo secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, que hoje ocupa interinamente o cargo de ministro.
Procurados pelo GLOBO, Blairo e Amaury não retornaram as ligações. Um dos assessores de Valdemar Costa Neto disse que desconhece o caso do Fundo da Marinha Mercante. Mas diz que é um equívoco atribuir todas as indicações do PR ao deputado. Como secretário-geral do partido, ele seria signatário de todas as indicações da legenda, mesmo daquelas em que não participa diretamente.
Um dos problemas do ex-ministro Alfredo Nascimento também está relacionado ao Fundo da Marinha Mercante. O fundo liberou mais de R$ 8 milhões para a SC Transportes e Construções, empresa de um casal de amigos do ministro. No mesmo período dos pagamentos, a empresa repassou R$ 450 mil a Gustavo Morais, filho do ministro. Nascimento disse que a transação se referia a venda de um apartamento.
quinta-feira, 7 de julho de 2011
JUSTIÇA
Processos que envolvem crianças e adolescentes terão tramitação mais rápida na Justiça cearense
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual.
De acordo com o documento, os processos judiciais e administrativos que têm crianças ou adolescentes como partes serão priorizados, em especial aqueles que tratam de crimes sexuais. As ações físicas receberão, na capa, adesivo específico do regime de prioridade. Já os feitos digitais contarão com um sinal que irá alertar, na tela do computador do usuário, a condição prioritária.
O sistema de alerta será desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, no prazo de 30 dias. A resolução, aprovada por unanimidade pelos membros do Órgão Especial, busca atender o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considera ainda recomendação do Senado Federal, que instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de pedofilia.
De acordo com o documento, os processos judiciais e administrativos que têm crianças ou adolescentes como partes serão priorizados, em especial aqueles que tratam de crimes sexuais. As ações físicas receberão, na capa, adesivo específico do regime de prioridade. Já os feitos digitais contarão com um sinal que irá alertar, na tela do computador do usuário, a condição prioritária.
O sistema de alerta será desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, no prazo de 30 dias. A resolução, aprovada por unanimidade pelos membros do Órgão Especial, busca atender o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considera ainda recomendação do Senado Federal, que instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de pedofilia.
TJ/CE
POLITICA
Jornal argentino diz que Dilma enfrenta herança política maldita
“A saída do segundo ministro de Dilma Rousseff por denúncias de corrupção em menos de um mês representa, segundo um artigo publicado nesta quinta-feira pelo jornal argentino “La Nación”, uma “herança maldita” deixada à presidente pelo seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma analogia à “herança maldita” que Lula dizia ter recebido na economia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o jornal aponta que os dois ministros derrubados por escândalos –Antonio Palocci, da Casa Civil, no mês passado, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, na quarta-feira– eram ligados a Lula, de quem também haviam sido ministros.
“Já ao final de seu bem-sucedido governo, quando se preparava para deixar o poder nas mãos de sua afilhada política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alardeava ter superado a ‘herança maldita’ que, em termos econômicos –com dívida e recessão– tinha lhe deixado seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso”, diz o jornal.
“Agora, sua sucessora, Dilma Rousseff, enfrenta o desafio de se sobrepor à ‘herança maldita’ que, na política, parece ter lhe deixado seu padrinho”, complementa o texto. O jornal comenta que, ao contrário da defesa que fez de Palocci, que havia sido seu coordenador de campanha e é membro do seu Partido dos Trabalhadores, com o ministro dos Transportes Dilma viu a tarefa de se livrar dele “pessoalmente mais fácil”.
O artigo observa que Nascimento não está ligado aos dois partidos majoritários da coalizão governista, o PT e o PMDB, e afirma que sua agremiação, o Partido da República, “tem um peso menor e não poderá fazer balançar o governo com suas exigências, apesar de gozar de bastante influência entre os evangélicos”.
Em outro texto, o jornal observa que o PR tem “uma mancha de nascimento”, por ter sido criado a partir do antigo Partido Liberal, que teve vários dirigentes acusados de envolvimento no então escândalo do “mensalão”, em 2005.
O diário comenta que a situação do ministro se tornou insustentável com a avalanche de denúncias de corrupção publicadas pela imprensa brasileira desde o fim de semana. “Já bastante debilitado com a renúncia de Palocci no mês passado, o governo tentou ontem se mostrar forte e decidido, ao enfatizar que Dilma já havia retirado o apoio político a Nascimento no fim de semana”, diz o texto.
Para o jornal, o grande problema agora para a presidente é que “a imagem da jovem administração de Dilma fica agora muito manchada, sobretudo se for levado em conta que em plena campanha também estourou um escândalo de tráfico de influências que envolveu quem era sua mão direita quando ela era ministra da Casa Civil e foi sua sucessora no cargo, Erenice Guerra”.”
fonte(Folha.com)
REGIONAL -
Bispo de Quixadá prestigia 40 anos de episcopado de Dom Rufino
Dom Joaquim Rufino, Bispo Emérito da Diocese de Parnaíba completou no dia 04 de julho, 40 anos de episcopado.
Pe. Evandro, administrador da paróquia São Gonçalo de Batalha esteve presente na solenidade realizada em homenagem a Dom Rufino em Parnaíba.
Foi um momento especial marcado pela presença de Dom Sérgio da Rocha, ex-bispo de Teresina e recentemente nomeado bispo da arquidiocese de Brasília e de Dom Plínio Pinto da Silva, bispo da Diocese de Picos.
O ponto alto das comemorações foi a celebração eucarística celebrada em ação de graças na catedral de Nossa Senhora da Graça, presidida pelo bispo diocesano Dom Alfredo e concelebrada por Dom Juarez (Bispo de Oeiras), Dom Valdemir e Dom Augusto (Bispos de Floriano). Participação bem particular foi a do bispo diocesano de Quixadá, Dom Ângelo que veio acompanhado de vários padres e seminaristas.
Quixadá foi a primeira diocese de Dom Joaquim Rufino do Rêgo como bispo. Na ocasião Dom Rufino agradeceu a presença de Pe. Evandro e enviou saudações as Irmãs Filhas de Sant’Ana e a todos batalhenses.
Dom Joaquim Rufino do Rêgo (Picos, 14 de janeiro de 1926) é um bispo católico brasileiro e emérito da Diocese de Parnaíba.
Filho de José Gomes do Rêgo e Tereza Maria de Jesus. Fez o curso primário em sua cidade natal e o médio no Seminário de Teresina, onde ingressou em 1940. Em 1947 foi transferido para o Seminário Arquidiocesano de Olinda para cursar Filosofia até o ano de 1948. Em 1949 foi enviado a Roma para continuar sua formação no Pontifício Colégio Pio Brasileiro. Efetuou seus estudos teológicos na Pontifícia Universidade Gregoriana, especializando-se em Teologia Dogmática.
Sua ordenação sacerdotal ocorreu em Roma no dia 5 de outubro de 1952. Ao retornar ao Brasil assumiu o cargo de Vigário Auxiliar da Catedral Diocesana de Oeiras no Piauí onde também era secretário do bispado. Em 1956 assumiu a paróquia de Simplício Mendes dedicando-se à construção da Igreja Matriz Paroquial. Em 1961 assumiu a paróquia de Picos onde foi eleito Bispo por Sua Santidade o Papa Paulo VI para a nova Diocese de Quixadá em 21 de abril de 1971. Deixou a paróquia de Picos em 30 de abril do mesmo ano.
Recebeu em 4 de julho de 1971 a ordenação episcopal das mãos de Dom Umberto Mozzoni, Núncio Apostólico no Brasil, em concelebração realizada em Picos. Tomou posse da Diocese de Quixadá na data de sua instalação em 20 de agosto de 1971 em solenidade presidida por Dom Hunberto Mozzoni que depois de instalada a nova Diocese deu posse ao seu primeiro Bispo Diocesano.
Dom Rufino governou a Diocese por quase 15 anos como Bispo Diocesano até 2 de abril de 1986 quando anunciou sua eleição para a Diocese de Parnaíba.
FONTE: REVISTA CENTRAL
JUSTIÇA
Mandados de prisão expedidos em todo o país ficarão à disposição na internet
O sistema promete agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça. De acordo com o conselheiro Walter Nunes, os tribunais não se comunicam e geralmente quem reúne informações é a polícia, mas de forma rudimentar.
“Hoje, é muito comum a pessoa presa em flagrante já ser procurada pela Justiça de outro estado e não se ter notícia disso, principalmente em locais muito distantes”, explica Nunes.
Agora, os registros devem conter, obrigatoriamente, todos os dados que identifiquem o procurado, com foto e número do mandado de prisão, para que não haja confusão entre homônimos.
A criação do banco foi determinada pela Lei n. 12.403/2011, que entrou em vigor segunda-feira (4). É a mesma norma que estabeleceu medidas alternativas à prisão a quem for pego cometendo crimes leves.
FONTE: Agência Brasil
JUSTIÇA
Companhia Brasileira deve indenizar cliente por apresentar cheque antes da data acordada
A Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, foi condenada a pagar R$ 5 mil para a consumidora I.B.S., que teve cheque apresentado antes do dia estabelecido. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
No processo consta que I.S.B. efetuou compras em uma das lojas da empresa no valor de R$ 629,00, pagando com cheque pré-datado para 30 dias. Ela assegurou ter sofrido transtorno, pois a Companhia Brasileira apresentou, por duas vezes, o cheque antes da data acordada. Com isso, a cliente perdeu crédito e teve o nome negativado.
Ao julgar a matéria, o Juízo de 1º Grau havia determinado que a empresa devolvesse o valor do cheque (reparação material) e pagasse R$ 6.290,00 por danos morais. Objetivando reformar a sentença, a Companhia ingressou com apelação (nº 26070-76.2004.8.06.0000) no Tribunal de Justiça. Argumentou que a consumidora não provou o dano sofrido e classificou a decisão de 1º Grau como "estímulo ao calote", que "enriquece ilicitamente os maus pagadores".
Ao apreciar o recurso, nessa quarta-feira (06/07), a 5ª Câmara Cível reconheceu apenas o dano moral, fixando o valor em R$ 5 mil. O relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, considerou que a quantia se encontra dentro dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade. O voto foi acompanhado por unanimidade.
No processo consta que I.S.B. efetuou compras em uma das lojas da empresa no valor de R$ 629,00, pagando com cheque pré-datado para 30 dias. Ela assegurou ter sofrido transtorno, pois a Companhia Brasileira apresentou, por duas vezes, o cheque antes da data acordada. Com isso, a cliente perdeu crédito e teve o nome negativado.
Ao julgar a matéria, o Juízo de 1º Grau havia determinado que a empresa devolvesse o valor do cheque (reparação material) e pagasse R$ 6.290,00 por danos morais. Objetivando reformar a sentença, a Companhia ingressou com apelação (nº 26070-76.2004.8.06.0000) no Tribunal de Justiça. Argumentou que a consumidora não provou o dano sofrido e classificou a decisão de 1º Grau como "estímulo ao calote", que "enriquece ilicitamente os maus pagadores".
Ao apreciar o recurso, nessa quarta-feira (06/07), a 5ª Câmara Cível reconheceu apenas o dano moral, fixando o valor em R$ 5 mil. O relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, considerou que a quantia se encontra dentro dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade. O voto foi acompanhado por unanimidade.
CORRUPÇÃO
Alfredo Nascimento é herança maldita de Lula, diz Tasso Jereissati
“Líderes do PSDB se reuniram no começo da tarde desta quinta-feira, em Brasília, no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), foi o primeiro a chegar ao local, seguido do anfitrião Aécio e do ex-senador Tasso Jereissati (CE), presidente do Instituto Teotônio Vilela.
Ao chegar ao encontro, Jereissati destacou que a queda de Alfredo Nascimento, demitido do Ministério dos Transportes por suspeitas de superfaturamento em obras da pasta, é uma “herança maldita” do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“A presidenta vai ter muito trabalho porque tem um esquema muito espalhado de corrupção. É uma herança maldita que vem do governo Lula”, afirmou Tasso, emendando que a oposição “deve tratar o assunto com rigor, não com alegria”. “É um caso de Justiça. Desde o mensalão não há punição. A sociedade precisa reagir e a imprensa tem um papel fundamental”, disse ele.
Além da queda do ministro, os tucanos conversam sobre estratégias do PSDB, que ultimamente passa por turbulências internas. Recentemente, o presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, e o ex-governador de São Paulo José Serra protagonizaram uma discussão no gabinete do senador Álvaro Dias (PR). Serra cobrou explicações de Pestana sobre o porquê de o parlamentar mineiro ter falado mal dele.”
FONTE (Portal iG)
SAUDE
Fibras diminuem gordura da barriga
Aumentar a ingestão diária de fibras solúveis pode ajudar na perda da perigosa gordura visceral, diz estudo
Diferentemente da gordura subcutânea, encontrada somente sobre a pele, a gordura visceral se acumula na região abdominal, ao redor dos órgãos vitais do corpo humano. Pesquisadores do Wake Forest Baptist Medical Center descobriram que a forma de perder este tipo de gordura é através da prática de exercícios físicos moderados e da ingestão de fibras solúveis, presentes nas verduras, frutas e feijão.
“Já sabíamos que um alto índice de gordura visceral está associado à hipertensão, diabetes e esteatose hepática (doença popularmente conhecida como fígado gordo). Nosso estudo revelou que pequenas mudanças de hábito podem ter grande impacto sobre nossa saúde”, disse a Dra. Kristen Hairston, professora de medicina do Wake Forest Baptist.
Os pesquisadores analisaram 1.114 americanos de raça negra ou de origem hispânica, já que estes grupos populacionais apresentam os mais altos índices de gordura visceral, hipertensão e diabetes.O estudo, publicado no dia 16 de junho no site do periódico Obesity, examinou se determinados fatores relacionados ao estilo de vida, como alimentação e prática de exercícios, estavam ou não associados a uma mudança na gordura visceral observada nos participantes durante um período de cinco anos.
Através de exames de tomografia computadorizada para medir a gordura subcutânea e visceral, os pesquisadores constataram que um aumento na ingestão de fibras solúveis estava associado à redução deste tipo de gordura, mas não à subcutânea.
Na verdade, para cada 10 gramas de aumento na ingestão diária de fibras solúveis foi observada uma redução de 3,7% de gordura visceral, durante um período de cinco anos. Além disso, a prática regular de exercícios físicos moderados (30 minutos de exercícios vigorosos, de duas a quatro vezes por semana) resultou em uma redução de 7,4% durante o mesmo período.
Como conseguir as 10 gramas de fibras solúveis diárias? Ingerindo duas maças pequenas, uma xícara de vagens ou meia xícara de feijão, observaram os pesquisadores.
Entretanto, o estudo mostra que mais pesquisas serão necessárias para explicar a ligação entre a ingestão de fibras solúveis e a redução da gordura visceral. “São fortes as evidências que indicam que um consumo maior de fibras solúveis e a prática de exercícios físicos reduzem a gordura visceral, mas ainda não sabemos como isso acontece”, disse Hairston.
Ele complementou: “Apesar de extensivos estudos em torno da relação fibras e obesidade, ainda serão necessárias muitas pesquisas sobre a relação específica entre as fibras e os depósitos de gordura. Nosso estudo é valioso por oferecer informações específicas sobre a forma como as fibras alimentares, principalmente as solúveis, podem afetar o acumulo de peso através de depósitos de gordura na região abdôminal”.
“Já sabíamos que um alto índice de gordura visceral está associado à hipertensão, diabetes e esteatose hepática (doença popularmente conhecida como fígado gordo). Nosso estudo revelou que pequenas mudanças de hábito podem ter grande impacto sobre nossa saúde”, disse a Dra. Kristen Hairston, professora de medicina do Wake Forest Baptist.
Os pesquisadores analisaram 1.114 americanos de raça negra ou de origem hispânica, já que estes grupos populacionais apresentam os mais altos índices de gordura visceral, hipertensão e diabetes.O estudo, publicado no dia 16 de junho no site do periódico Obesity, examinou se determinados fatores relacionados ao estilo de vida, como alimentação e prática de exercícios, estavam ou não associados a uma mudança na gordura visceral observada nos participantes durante um período de cinco anos.
Através de exames de tomografia computadorizada para medir a gordura subcutânea e visceral, os pesquisadores constataram que um aumento na ingestão de fibras solúveis estava associado à redução deste tipo de gordura, mas não à subcutânea.
Na verdade, para cada 10 gramas de aumento na ingestão diária de fibras solúveis foi observada uma redução de 3,7% de gordura visceral, durante um período de cinco anos. Além disso, a prática regular de exercícios físicos moderados (30 minutos de exercícios vigorosos, de duas a quatro vezes por semana) resultou em uma redução de 7,4% durante o mesmo período.
Como conseguir as 10 gramas de fibras solúveis diárias? Ingerindo duas maças pequenas, uma xícara de vagens ou meia xícara de feijão, observaram os pesquisadores.
Entretanto, o estudo mostra que mais pesquisas serão necessárias para explicar a ligação entre a ingestão de fibras solúveis e a redução da gordura visceral. “São fortes as evidências que indicam que um consumo maior de fibras solúveis e a prática de exercícios físicos reduzem a gordura visceral, mas ainda não sabemos como isso acontece”, disse Hairston.
Ele complementou: “Apesar de extensivos estudos em torno da relação fibras e obesidade, ainda serão necessárias muitas pesquisas sobre a relação específica entre as fibras e os depósitos de gordura. Nosso estudo é valioso por oferecer informações específicas sobre a forma como as fibras alimentares, principalmente as solúveis, podem afetar o acumulo de peso através de depósitos de gordura na região abdôminal”.
FONTE: IG
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