BRASIL

Miriam Belchior diz que salário mínimo será de R$ 619,21 em 2012

Novo valor anunciado pela ministra do Planejamento representa aumento de 13,62% em relação ao atual piso

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo foi fixado em R$ 619,21 para 2012, um aumento de 13,62% sobre o atual patamar de R$ 545.

O valor revelado hoje é maior que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano.

Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

A ministra informou o novo salário mínimo após entregar a peça orçamentária de 2012 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Miriam concederá coletiva nesta tarde para falar sobre a proposta do Executivo.

FONTE Reuters e AE)

CORRUPÇÃO

PF cumpre 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão na Ibiapaba

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga o desvio de mais de R$ 30 milhões em licitações.

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Federal desarticularam, nesta quarta-feira (31), um esquema de desvio de verbas públicas na Serra da Ibiapaba. Sete servidores do CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais foram acionadas para o cumprimento de 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão.

O alvo da Operação Província II foi o município de Ibiapina, a 300 quilômetros de Fortaleza, mas a capital cearense, São Benedito e Tianguá também foram visitados por agentes da PF. De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela Prefeitura, entre os anos de 2009 e 2011, foram fraudados mediante o conluio de empresários e servidores municipais.

A Controladoria-Geral da União afirma que "empresas fantasmas eram convidadas para participar dos certames de modo a simular competição". Ainda segundo o órgão, a quadrilha visava licitações para locação de veículos, inclusive para o transporte escolar, obras e realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões.

Além de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão em orgãos públicos, residências e empresas, a Justiça também determinou o bloqueio de bens das pessoas e empresas envolvidas, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

Mais

A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.

FONTE CEARA AGORA *Com informações da CGU.

JUSTIÇA

Marítima Seguros é condenada a pagar R$ 65,5 mil para cliente

 

A Marítima Seguros deve pagar R$ 65.544,25 para a cliente M.A.P.R., que sofreu acidente de carro. A decisão foi do juiz Manoel Jesus Silva Rosa, titular da 8ª Vara Cível de Fortaleza.

De acordo com a ação (nº 31737-69.2006.8.06.0001/0), M.A.P.R., por meio de corretora, firmou contrato com a Marítima Seguros. O documento, vigente de 24 de fevereiro a 19 de setembro de 2006, tinha por objeto o seguro de um automóvel.

Em julho daquele ano, ao tentar desviar de um ciclista, a cliente subiu o canteiro central e se chocou com uma árvore e, em seguida, com um poste de iluminação pública, na avenida Jovita Feitosa, bairro Parquelândia, em Fortaleza. Ela chamou o órgão de trânsito competente e registrou boletim de ocorrência.

No dia seguinte, entrou em contato com a empresa, sendo informada de que iria receber R$ 65.544,25. Porém, um mês depois, a Marítima Seguros afirmou que não pagaria o valor, pois M.A.P.R. teria descumprido as regras contratuais.

Sentindo-se prejudicada e alegando ter passado por desgaste emocional, entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Na contestação, a seguradora afirmou que, na hora do acidente, o carro estava sendo conduzido por um jovem, provavelmente filho da cliente. Por esse motivo, negou a cobertura. Defendeu ainda que a segurada agiu de má-fé, sendo inadmissível o acolhimento do pedido.
Ao julgar o processo, o juiz Manoel Jesus Silva Rosa considerou não ter ficado comprovado que a cliente não estava dirigindo o veículo. O magistrado afastou o dano moral em razão da falta de provas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (29/08).

BRASIL

Campus inaugurado por Lula no Agreste está abandonado

“No momento em que a presidente Dilma Rousseff ministrava uma aula inaugural no curso de Medicina da Universidade Estadual de Pernambuco, professores e alunos do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a cinco quilômetros dali, anunciavam, [ontem], 30, que a instituição, lançada pelo governo Lula como pioneira na interiorização do ensino superior do País, “está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la”.

Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma – tudo podia ser visto por quem visitasse a universidade.

A aula inaugural para alunos de Agronomia estava sendo dada, [ontem], no auditório – com cadeiras empilhadas -, por falta de sala. “A dificuldade é tão grande para entrar aqui e, quando chegamos, vemos que a dificuldade é ainda maior para sair aprendendo alguma coisa”, resumiu o calouro Hugo Amadeu. “Ela (Dilma) vai atender a um curso de elite e aqui falta laboratório”, emendou Lucas Albuquerque.

O professor Wallace Telino, da Associação de Docentes da Universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores. O professor ressalva, no entanto, que, apesar desta “falta de tudo”, ainda se consegue que alunos se destaquem em cursos e empregos, “mas apenas por mérito e esforços próprios”. Para ele, o governo “está preocupado com números de universidades, mas se esquece da qualidade”.

Apesar de o forte da instituição serem as ciências agrárias, os professores lembram que a universidade não dispõe de “um único hectare para trabalho experimental” e os alunos do curso de engenharia de alimentos estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática.

Embora a Universidade Federal Rural de Pernambuco tenha já dois câmpus problemáticos – os de Garanhuns e Serra Talhada – a presidente Dilma anunciou a criação de um terceiro, na mesma universidade, agora em Cabo de Santo Agostinho. “Não adianta ficar criando novas universidades e extensões universitárias se não forem dados, às que já existem, meios de funcionar com o mínimo necessário”, disse o professor Antonio Ricardo Andrade.

Há um mês, como informou o Estado, outro câmpus da UFRPE, o de Serra Talhada, foi chamado de “museu de obras” pelos alunos. Levantamento do Ministério da Educação mostra que a UFRPE lidera a lista de serviços paralisados em universidades federais, com nove construções suspensas e duas obras interrompidas.”

FONTE (Estadão)

CORRUPÇÃO

Oposição realiza ato pró-CPI da Corrupção

P

Para dar maior visibilidade à criação da CPI da Corrupção, os principais partidos de oposição ao governo Dilma fazem, na tarde desta quarta-feira, manifestação na Câmara dos Deputados. A iniciativa é parte do “Movimento pela CPI da Corrupção”, segundo articulação do PSDB.

A CPI, para que seja instalada, exige 127 assinaturas de deputados federais – das quais já foram conseguidas 124, e 27 assinaturas de senadores, sete a mais que a quantidade de assinaturas já feitas.

* Veja a lista dos parlamentares que endossam essa ideia  AQUI

FONTE BLOG DO ELIOMAR

POLICIAL

Mulher é presa e será enquadrada na Lei Maria da Penha no CE, diz polícia

Suspeita era namorada e invadiu casa da vítima, afirma a polícia.Pelo Código Penal, mulher pode pegar de um a seis meses de detenção.

Uma mulher de 31 anos foi presa na noite desta terça-feira (30) suspeita de ameaçar de morte a namorada e deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha, no município de Canindé, a 83 quilômetros de Fortaleza, segundo a delegada Cláudia Oliveira. A namorada denunciou a suposta agressora ainda por invasão de domicílio.

Segundo a delegada, a Lei Maria da Penha protege a mulher em situação de violência doméstica, independente de orientação sexual. "Desde que a mulher seja vítima". Cláudia Oliveira informa que já foi feito pedido ao juiz da comarca de Canindé para que seja realizado procedimento de medidas de protetivas para a vítima, como proibir a aproximação da suposta agressora.

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A delegada informa que em até dez dias vai concluir o inquérito e que a suspeita, além de ser enquadrada na Maria da Penha, deve responder pelo artigo 147 do Código Penal, que versa sobre ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. A pena para este tipo de crime é de um a seis meses de detenção, ou multa.

Cláudia Oliveira explicou ainda que a vítima não quis fazer exame de corpo de delito e não confirmou se chegou a haver violência física entre as duas, mas denunciou por ameaça. A delegada informa que já pediu a transferência da suspeita para a delegacia de capturas em Fortaleza.

Romance iniciou na internet

De acordo com a delegada, as duas mulheres se conheceram na internet e iniciaram um envolvimento amoroso. Há cerca de 15 dias, a suposta agressora, que reside em Goiânia (GO), foi à Canindé visitar a então namorada virtual e se hospedou em uma pousada na cidade.

"Pelo depoimento da autora, estava indo tudo bem, até elas terem um desentendimento por causa de dinheiro", afirma a delegada. A suposta agressora disse em depoimento que havia realizado alguns depósitos na conta da vítima, que negou ter recebido a quantia. A suspeita afirma que ao chegar a Canindé perdeu documentos e cartão do banco e que, por esta razão pediu que o patrão utilizasse a conta da namorada.

"Dinheiro foi motivo de agressão"

Ainda segundo Cláudia Oliveira, o patrão da suposta agressora foi contatado e confirmou ter realizado uma transferência de R$ 1.200 para a conta da própria suspeita. Mas disse à Polícia Civil de Canindé também que realizou dois depósitos de cerca de R$ 150 cada para a conta da mulher, que alega que o dinheiro foi gasto durante a estadia no município cearense.

Na tarde desta terça-feira (30), acrescenta a delegada, a goiana invadiu a casa da cearense e os familiares da vítima acionaram o programa de policiamento Ronda do Quarteirão, da Polícia Militar. A suposta agressora foi levada para a delegacia e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), segundo Cláudia Oliveira. "Ela assinou um compromisso e retornou à casa da vítima, onde ficou esperando com uma faca na mão", explica a delegada.

O Ronda do Quarteirão foi novamente acionado, após um vizinho ver a suposta agressora entrar na casa da namorada e avisar à família. Presa em flagrante, por volta das 18 horas, a delegada disse que a mulher confessou que pretendia matara vítima.

A Lei Maria da Penha

Pela Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

FONTE  G1 CE

JUSTIÇA

Ameaçada de morte, juíza de Tabuleiro do Norte é transferida

“O risco de ser morta por pistoleiros levou a juíza de Tabuleiro do Norte a ser removida, em caráter extraordinário e protetivo, da comarca onde trabalhava como titular para outra área do Estado. A magistrada, que vinha atuando em conjunto com o Ministério Pùblico contra um grupo de matadores e assaltantes, recebeu, há pouco mais de 15 dias, um aviso. Por telefone, deram o alerta de que ela seria executada até hoje, último dia de agosto.

O denunciante foi um anônimo que, na ausência da juíza, passou as informações para um funcionário do fórum. Indicou a casa onde estariam “acoitados” os pistoleiros e o transporte que seria usado por eles para consumar a morte por vingança, e encomenda.

Avisada, a juíza acionou a Polícia e, numa tentativa de surpreender os supostos pistoleiros, autorizou uma busca e apreensão no endereço indicado. Não houve prisões na ação policial. Mas na casa, situada na localidade de Passagem, os policiais encontraram uma moto Yamaha 250/Lander e uma escopeta calibre 12. Em nova investida da Polícia Militar, numa outra pista, também foi apreendida uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos.

A ameaça de morte contra a juíza, de acordo com o promotor Aníbal Cardoso, seria a reação de uma quadrilha que atua numa região do Ceará conhecida por “produzir” matadores de aluguel. O grupo estaria envolvido também com o tráfico de drogas, roubo de cargas e receptação.

No dia 29 de julho deste ano, a juíza ameaçada expediu uma série de mandados de busca, apreensão e prisões temporárias que resultou na captura de sete suspeitos de participação do crime organizado na região jaguaribana. Quatro acusados permanecem presos.

Coincidência ou não, um dos detidos estaria com passagem marcada para o Rio Grande do Sul. O que levou a polícia a suspeitar, depois de cruzar informações anônimas, que um dos pistoleiros (que foi apontado como provável executor do atentado contra a juíza) fugiria para a região Sul do Brasil.

Dez assassinatos

O grupo criminoso, que está sendo investigado pelo delegado Luciano Barreto, titular da Delegacia Regional de Russas, seria responsável por pelo menos dez assassinatos na Região Jaguaribana. “Compreenda, ainda não posso falar nada sobre este caso. Não quero comprometer o trabalho policial”, justificou Barreto.

O POVO apurou que os dez homicídios, que até aqui não têm autoria definida, ocorreram entre os anos de 2007 e 2009. Muitos dos inquéritos foram arquivados porque a Polícia Civil não conseguiu chegar a nenhum culpado.

Acionado pelo Tribunal de Justiça, após pressão de alguns juízes da Região Jaguaribana, o secretário da Segurança Pública do Ceará, coronel Francisco Bezerra, determinou que uma força tarefa organizasse a confusa rotina da delegacia de Tabuleiro do Norte. A ordem é colocar em dia os inquéritos e sistematizar informações que possam estar ligados à atuação da quadrilha que ameaçou a juíza e comanda parte do crime organizado na região. Duas delegadas, três inspetores e dois escrivães foram enviados para o município na semana passada. Por 15 dias, tentarão rastrear novas pistas e indícios dos crimes atribuídos ao grupo.”

fonte (O POVO)

POLICIAL

Dupla rouba R$ 14 mil de empregado de loja em Pedra Branca

O funcionário de uma loja de produtos eletrônicos foi vítima de assalto do tipo “chegadinha” bancária nesta terça-feira (30), no município de Pedra Branca, no Sertão Central. Ele levava R$ 14 mil que seriam depositados na agência do Banco do Brasil. A menos de um quarteirão do estabelecimento, ele foi rendido por dois bandidos, que estavam em uma motocicleta Honda de cor cinza, sem placa.

A abordagem ocorreu na Rua Francisco Caliópe de Olinda, no Centro. O marginal que estava na garupa desceu, subiu na motocicleta pilotada pelo funcionário da loja e o obrigou a seguir em direção a uma área deserta. Lá, a vítima teve de entregar o malote contendo o dinheiro. Os marginais também levaram o dinheiro da vítima.

O funcionário, após ser liberado pelos marginais, pegou uma carona e foi à Delegacia Regional de Pedra Branca, onde prestou depoimento e retornou ao trabalho. Policiais militares realizaram buscas em vários distritos da cidade, no entanto, não encontraram pistas sobre o paradeiro dos assaltantes. Para a polícia, os assaltantes tiveram informação privilegiada.

Com informações da Revista Central

MADALENA

PODE EXECUTIVO DE MADALENA ENVIA PARA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE  LEI QUE CRIA CARGOS A SEREM  PREENCHIDOS EM CONCURSO PUBLICO  NO MUNICÍPIO DE  MADALENA-CE

201 vagas a serem preenchidas em concurso publico conforme projeto de lei enviado a   Câmara Municipal de Madalena, pelo chefe do Poder Executivo Municipal, isso não significa que todos as vagas aprovadas  serão colocadas no edital do concurso vai depender da decisão do Prefeito, mais se isso  vier acontecer   como já  definiu Supremo Tribunal Federal (STF) as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas pelo edital do certame

       

INTERNACIONAL

Mulher mais velha do mundo vive na Amazónia

Organização internacional diz que brasileira faz 121 anos este sábado

A alegada mulher mais idosa do mundo, que faz parte de uma tribo indígena brasileira que vive na Amazônia, completará 121 anos este sábado

O anúncio foi feito pela organização não-governamental britânica Survival International, estimando que Maria Lucimar Pereira, da tribo Kaxinawá, nascida em 1890, seja a mulher mais idosa do mundo.

«Maria nunca viveu numa cidade e atribui a sua longevidade a um estilo de vida saudável», lê-se num comunicado enviado às redacções pela Survival International, que confirma que uma cópia da certidão de nascimento lavrada no distrito de Dimpolis, na comarca do Feijó, Estado do Acre, no leste do Brasil, datada de 1985, certifica o nascimento a 3 de Julho de 1890.

Além de não comer sal, açúcar ou alimentos processados, «só come comida natural da floresta: carne grelhada, macaco, peixe, mandioca e papas de banana». 80 habitantes da aldeia de Maria Lucimar, quatro têm mais de 90 anos.

A pessoa mais idosa do mundo oficialmente reconhecida pelo Livro dos Recordes do Guinness é a norte-americana Besse Cooper, que celebrou a 26 de Agosto 115 anos. A anterior recordista, a brasileira Maria Gomes Valentim, de 114 anos, morreu a 21 de Junho.

SAUDE

Estudo aponta a dieta mais simples do mundo: beber água antes das refeições

A eficiência da dieta tem explicação simples: a água enche o estômago, o que faz com que as pessoas tenham menos fome (Foto: Divulgação)

Um estudo realizado na Universidade Virgina Tech, nos Estados Unidos, apontou a mais simples dieta para quem busca emagrecer: tomar água antes das refeições.

 

De acordo com a professora Brenda Davy, PhD em nutrição humana e autora do estudo, bastam apenas dois copos com água antes das refeições para perder sete quilos em três meses, média verificada entre as pessoas que participaram das análises.

O site da revista Veja destacou que, a cada refeição, a economia seria de 70 a 90 calorias, chegando a quase 300 por dia.

A eficiência da dieta tem explicação simples: a água enche o estômago. Com o estômago cheio, as pessoas ingerem uma menor quantidade de alimento. “As pessoas deviam beber mais água e menos refrigerantes”, disse Brenda ao jornal britânico Daily Mail.

Não foram divulgadas possíveis contra indicações à dieta.

CEARA

Cadê o secretário da segurança?

O governador Cid Gomes nomeou o coronel Francisco Bezerra como secretário estadual da Segurança. O militar era seu ajudante de ordem, dirigia o carro do governador como homem de confiança e testemunhou muitos atos do atual governo. Isso transforma o secretário em íntimo do Palácio da Abolição e dos seus chefes. Mas o que importa?

Passados seis meses sob o comando do coronel Bezerra, a secretaria deve muitas explicações. A principal e mais importante é o que foi feito para diminuir a sensação de insegurança que atormenta o cidadão.

As pessoas continuam matando de forma banal, a sociedade está armada e a bandidagem atua com a liberdade de antes. Não se pode comparar as gestões. O coronel Bezerra escalou um time bem melhor para combater o crime. O que falta para efetivamente os resultados aparecerem? Será que a aproximação do secretário com o gabinete do governador o prejudica? O governo está satisfeito com o avanço do comércio de drogas e dos assassinatos em série? O governo está assumindo que considera a pistolagem uma questão cultural?

A polícia do Ceará precisa responder com mais urgência aos anseios dos humilhados pelo crime. Com pistolas nas mãos, os bandidos tratam uma professora na hora do assalto com palavras como vagabunda, prostituta.

Creio que o coronel Bezerra seja um militar cheio de espírito público. O governador não o nomearia se não enxergasse nele qualidades para tal função, além da amizade. O coronel sumiu, não fala, e sua assessoria o distancia da imprensa. Onde anda o coronel Bezerra?

BLOG DO ROBERTO MOREIRA

POLICIAL

Adolescente é linchado após roubar uma câmera fotográfica no Ceará

Rapaz tinha 17 anos. Mãe afirmou não saber que o filho praticava roubos.
Ninguém foi preso pela autoria do crime. Polícia investiga o caso.

Um adolescente de 17 anos foi linchado na Rua Araré, no Bairro Parque Potira, Região Metropolitana de Fortaleza, após roubar uma câmera fotográfica de uma jovem na noite de segunda-feira (29). Segundo informações da Delegacia Metropolitana de Caucaia, o adolescente chegou a devolver a câmera, mas os moradores próximos não pararam de bater. O jovem morreu no local.

De acordo com a polícia, o assalto ocorreu na rua paralela à Rua Araré. Alguns homens que testemunharam o roubo perseguiram o jovem e, após alcançá-lo, começaram o espancamento. Segundo alguns moradores que presenciaram o linchamento e prestaram depoimento na delegacia, os homens que perseguiram o rapaz pararam de bater quando o adolescente devolveu a câmera. Mas outros, que se juntaram ao espancamento já no meio do tumulto, continuaram o linchamento.

Ainda de acordo com a polícia, a mãe do adolescente chegou ao local logo após a morte do filho. Surpresa, a mãe disse não saber que filho praticava roubos. Ela afirmou que o jovem contava que trabalhava como ajudante em uma borracharia. Os peritos confirmaram a morte do rapaz por socos e chutes. Ninguém foi preso pela autoria do crime.

FONTE G1 CE