“Considerada peça fundamental nas investigações do escândalo dos banheiros, a presidente da Associação Cultural de Pindoretama e ex-funcionária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Renata Guerra, admitiu à promotoria de Justiça daquele município que, mesmo tendo recebido R$ 400 mil da Secretaria das Cidades, a entidade não havia construído os 200 kits sanitários prometidos quando prestou contas com a pasta, no último dia 24 de junho – um ano após a liberação do dinheiro.
O depoimento de Renata, concedido na semana passada ao Ministério Público, confirma as observações do O POVO, que esteve em Pindoretama em 14 de julho deste ano e constatou que os banheiros não haviam sido erguidos. A Associação de Pindoretama recebeu a primeira parcela de recursos (R$ 200 mil) da Secretaria das Cidades em junho de 2010. Três meses depois, a pasta autorizou mais uma remessa de R$ 200 mil, sem que a entidade tenha feito a comprovação parcial dos gastos da primeira, conforme identificou o Ministério Público de Contas.
Nos esclarecimentos que prestou à promotoria de Pindoretama – relatados ao O POVO pelo promotor Marcelo Pires –, Renata reconheceu ter recebido o dinheiro, mas argumentou que os banheiros não foram erguidos, entre outras razões, porque a associação não teria conseguido mobilizar mão de obra para o mutirão e também por causa da grande incidência de chuvas no município.
Ainda segundo os relatos de Pires, outro motivo para a ausência dos banheiros teria sido a interpretação que Renata diz ter feito da legislação eleitoral. Para ela, o fato de 2010 ter sido ano de campanha a impediria de executar os recursos. Entretanto, as normas eleitorais não atingem convênios firmados antes do início oficial da corrida por votos – caso de Pindoretama.
Contradições
O promotor Marcelo Pires disse que Renata deverá ser novamente chamada para depor. Isso porque, após a coleta de documentos na Secretaria das Cidades, o Ministério Público verificou que praticamente toda a verba recebida pela associação foi destinada a uma construtora com sede em Fortaleza, que não produziu os banheiros. De acordo com Pires, nenhum recibo ou nota fiscal de compra de material foi encontrado na prestação de contas.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Além de Pindoretama, contratos para a construção de banheiros em outras 27 cidades estão sendo investigados. No total, 56 convênios estão sob análise, totalizando um repasse milionário de verba pública.
SAIBA MAIS
Na próxima sexta-feira, a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) deverá dar continuidade à coleta de depoimentos. Uma lista com oito nomes foi repassada pela promotoria de Pindoretama, incluindo funcionários da Secretaria das Cidades, envolvidos com a liberação dos recursos.
No início de julho deste ano, a presidente da associação também tinha cargo comissionado no cerimonial do TCE, Corte até então presidida pelo conselheiro Teodorico Menezes.
Apesar disso, Renata negou, no depoimento à promotoria, qualquer relação de proximidade com Teodorico – embora também tenha admitido ter colaborado para a campanha do filho do conselheiro, deputado estadual Téo Menezes (PSDB).”
FONTE (O POVO)
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