O MUNDO

Relatório do governo americano acusa Brasil de violar direitos humanos

WASHINGTON - O governo dos EUA denunciou oficialmente nesta sexta-feira violações de direitos humanos no Brasil. Entre as críticas listadas estão abuso de violência por parte das forças de segurança, falhas no julgamento de policiais corruptos e na proteção de testemunhas, tortura de detentos, condições "deploráveis" de prisões, discriminação contra mulheres, tráfico de pessoas, trabalho escravo e infantil e maus tratos de crianças.

Em seu relatório anual sobre violações de direitos humanos no mundo, divulgado nesta sexta-feira em Washington, o Departamento de Estado dedica 43 páginas ao caso brasileiro. Para as autoridades americanas, os violadores de direitos humanos no Brasil "gozam com frequência de impunidade", com uma manifesta "relutância e ineficiência em processar funcionários do governo por corrupção, discriminação contra mulheres e violência contra crianças, incluindo o abuso sexual".

O documento nota um avanço no combate à violência e ao crime em favelas do Rio, por meio das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), mas enfatiza - sustentado em relatos da Anistia Internacional - que o policiamento local "continua a depender de métodos repressivos". O relatório condena ainda "o uso excessivo" da força na invasão conjunta do Exército e da polícia no Complexo do Alemão. Em 2010, a polícia do Rio de Janeiro matou "mais de 500 pessoas em "atos de resistência, frequentemente sem suficiente ou independente investigação", acusa o documento.

No caso de São Paulo, o governo americano, baseado em dados da secretaria de segurança pública estadual, alerta para a morte de 392 civis por parte de policiais; para denúncias de envolvimento policial em tráfico de drogas, e para 12 chacinas - ocorridas entre janeiro e outubro do ano passado - com um saldo de 46 mortes.

Liberdade de imprensa está ameaçada no país, diz documento

Com base em dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), também são apontadas ameaças à liberdade de imprensa no país, citando "o crescente número de decisões judiciais proibindo a imprensa de relatar certas atividades".

O relatório relaciona casos de violações de direitos humanos em diferentes estados brasileiros - além de Rio e São Paulo, cita Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia ou Espírito Santo.

Na entrevista coletiva na apresentação do relatório, Michael Posner, o secretário-adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, saudou a preocupação com o respeito aos direitos humanos manifestada pela presidente Dilma Rousseff nos primeiros dias de seu governo, mas acrescentou que "em nível local ainda há muitas questões a serem resolvidas"

O GLOBO