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sábado, 30 de abril de 2011

NACIONAL



Festa da Misericórdia

publicado em 30/04/2011 - 9:59 por Elba Aquino
Foto: Comunidade Católica Shalom
A beatificação do Papa João Paulo II vai ser destaque neste domingo (01) na quinta edição da Festa da Misericórdia, promovida pela Comunidade Católica Shalom, no Condomínio Espiritual Uirapuru, em Fortaleza.
A festa, que acontece sempre no segundo domingo da páscoa, foi instituída pelo Papa em 2000, para marcar o jubileu da encarnação de Jesus.
A comunidade Shalom possui estreita relação com a história de João Paulo II. A fundação da instituição se deve à visita do pontífice ao Ceará, em julho de 1980. Foi quando Moysés Azevedo, fundador da comunidade, ofereceu ao Papa a vida em favor da evangelização dos jovens.
Exatamente dois anos depois da visita de João Pualo II foi inaugurada uma lanchonete para atrair os jovens distantes da igreja. A iniciativa cresceu e se transformou em comunidade, hoje presente em 50 cidades do Brasil e em 15 países, inclusive no Oriente-Médio.
A programação deste domingo começa às 14h e deve contar com 60 mil participantes. Órgãos públicos de segurança e de trânsito vão facilitar o acesso e a tranquilidade da celebração. Entre as atrações estão a cantora Dayana Cardoso, de são paulo e o ministério de música Shalom.
(Informações Shalom)
Categoria: Religião

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Imposto de Renda: 24,3 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2011

publicado em 30/04/2011 - 9:46 por Elda Veras
Um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.
O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa sexta-feira (29), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 13h e as 15h, 300 mil documentos chegaram a ser enviados por hora.
O programa gerador da declaração está fora do ar. A nova versão, que inclui o cálculo da multa por atraso, só estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem havia instalado o programa no computador e não enviou a declaração a tempo precisará repetir o procedimento.
(Agência Brasil)
Categoria: Notas

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Censo 2010 – População maior, mais velha e predominantemente feminina

publicado em 30/04/2011 - 0:38 por Elba Aquino
Crescimento populacional
O novo censo do IBGE, divulgado nesta sexta-feira (29), indica que o Brasil tem 191.755.799 milhões de habitantes. 23.105 a mais que o resultado preliminar apresentado no dia 29 de novembro de 2010. A diferença foi constatada depois da validação dos dados que verificou eventuais omissões e duplicidades na transmissão das informações. Além disso, municípios com áreas indígenas como São Gabriel da Cachoeira (AM) e Boca do Acre (AM), de difícil acesso e onde a transmissão dos dados é mais complexa, registraram acréscimo de população depois do fim da coleta de dados.
As regiões que mais cresceram foram o Norte (2,09%) e o Centro-Oeste (1,91%). Os destaques são Amapá e Roraima, que apresentaram crescimento médio anual de 3,45% e 3,34%, respectivamente. As regiões Nordeste (1,07%) e Sudeste (1,05%) apresentaram crescimento populacional semelhante. A região Sul (0,87%), que desde o Censo de 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu, influenciada pelas baixas taxas observadas no Rio Grande do Sul (0,49%) e no Paraná (0,89%).
O Sudeste foi responsável pela maior parcela do incremento populacional em termos absolutos, tendo absorvido 37,9% do crescimento total do País entre os dois últimos censos. O segundo lugar em importância ficou com o Nordeste, com incremento populacional de 25,5% entre 2000 e 2010.
O Ceará aparece em quinto lugar na lista dos estados com maior participação absoluta no crescimento populacional do País, 4,9%, o que representa mais 1 milhão de habitantes. O primeiro lugar ficou com São Paulo, 20,2% ou 4,2 milhões de pessoas.

São Luís – Maranhão
Urbanização
Dois estados nordestinos, Maranhão e Piauí, estão entre os que apresentam os menores graus de urbanização, 63,1% e 65,8% respectivamente, superando apenas o Pará, que registrou o menor grau, 68,5%. A região Sudeste continua sendo a mais urbanizada do Brasil, 92,9%.


Homens x Mulheres
Com relação ao sexo, o Censo Demográfico indica uma relação de 96 homens para cada 100 mulheres. São 3.941.819 mulheres a mais que homens. A região Norte é a única que apresenta o número de homens superior ao de mulheres, relação de 101,8 para cada 100. No Nordeste, essa relação é de 95,3 homens para cada 100 mulheres.

Menos jovens e mais idosos
O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
A região Nordeste ainda tem características de uma população jovem, apesar dela ter diminuido. Em 1991, as crianças menores de cinco anos correspondiam a 12,8% dos habitantes. Em 2000 esse número caiu para 10,6%, chegando a 8,0% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 para 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010. 
Nos próximos meses, o IBGE vai divulgar novos dados do Censo 2010 sobre a estrutura territorial do país, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares.
(Informações IBGE)
Categoria: Brasil

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Campeonato Cearense

publicado em 29/04/2011 - 23:10 por Elba Aquino

A TV Diário transmite neste sábado (30) o primeiro jogo da semifinal do Campeonato Cearense. A partida será entre o Guarani de Juazeiro, segundo colocado na tabela com 21 pontos, e Horizonte, terceiro colocado com 20 pontos. O jogo, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, começa às 15h45. A transmissão será narrada por Kaio César com comentários de Wilton Bezerra e reportagem de campo de Aline Menezes, correspondente da TV Diário no cariri.
Categoria: Esporte

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TSE suspende eleição suplementar em Umirim

publicado em 29/04/2011 - 22:03 por Elba Aquino
A ministra do TSE, Nancy Andrighi, suspendeu a eleição no município de Umirim, marcada para o próximo dia 5 de junho. A relatora deferiu a liminar de um mandado de segurança impetrado pelo Partido Progressista (PP) e por João Sales Teixeira Filho, candidato ao cargo de vice-prefeito de Umirim nas eleições de 2008.
Na sessão do dia 11 de abril, a Corte do TRE havia aprovado a resolução de nº 437/2011, que disciplinava as eleições do município, fixando a data de 5 de junho para a realização do pleito. Com a decisão da ministra, o processo fica suspenso até o julgamento do mérito do mandado de segurança pelo Tribunal Superior Eleitoral.
(Informações TER-CE)

34 mortes por dengue no Ceará só em 2011

publicado em 29/04/2011 - 19:18 por Flavia Nobre
34 pessoas morreram com dengue no Ceará em 2011. Os números foram divulgados pelo boletim semanal da Secretaria de Saúde do Estado, no final da tarde desta sexta-feira. Segundo o balanço, 12 mortes, somente em Fortaleza. 4 pelo tipo hemorrágico e 8, por complicações. O novo dado mostra que nos últimos 15 dias, 9 cearenses não resistiram aos efeitos da doença. No relatório, a Sesa não discrimina onde foi registrado o restante dos óbitos.
No total, 11 mil 988 casos de infecção pelo vírus da dengue foram confirmados em 122 municípios. Depois de Fortaleza, Itapipoca, na Região Norte, apresenta o maior número de casos.
(Redação TV Diário)
Categoria: Ceará

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Dia ‘D’ da vacinação contra gripe acontece neste sábado

publicado em 29/04/2011 - 19:07 por Elda Veras
A Secretaria da Saúde do Estado vai abrir as portas neste sábado (30). Das 8 horas às 17 horas funcionará com um posto de vacinação contra a gripe, no dia “D”de mobilização da nova campanha, que começou no último dia 25 e vai até 13 de maio. A Sesa fica na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Na capital, há 92 pontos de vacinação.
Este ano a campanha de vacinação inova. Além das pessoas com mais de 60 anos, serão protegidos também da doença crianças de seis meses a menores dois anos de vida, gestantes, trabalhadores da saúde e indígenas. No Ceará, com a inclusão desses novos grupos a  população a ser vacinada aumenta de 806.362 pessoas em 2010 para 1.268.2 05 em 2011.
São 1.690 postos fixos e 7.300 postos volantes de vacinação, transportados em 2 mil veículos terrestres que estão à disposição da campanha.
A vacina trivalente que será aplicada imuniza contra a influenza B (sazonal) e influenza A (H1N1 e H3N2). Crianças de 6 meses a menores de dois anos receberão duas doses de 0,25 ml, com intervalo mínimo de trinta dias.
Adultos receberão dose única de 0,5 ml. A vacina só é contraindicada a pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa relacionada a ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina. Pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores também devem evitar a vacina.
(Assessoria da Sesa)
Categoria: Saúde

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TSE ainda não recebeu prestação de contas de 15 partidos; prazo termina segunda

publicado em 29/04/2011 - 19:03 por Elda Veras
Os partidos têm até a próxima segunda-feira (2) para prestar contas de 2010 à Justiça Eleitoral. Entretanto, 15 diretórios nacionais ainda não enviaram seus balanços contábeis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não forneceram as informações: PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, P-SOL, e PR.
As informações são relativas ao movimento financeiro de todo o ano e não apenas das campanhas eleitorais, cujas prestações foram apresentadas no final do ano passado. Até agora, os partidos que prestaram contas foram: PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC, PRP, PT do B, PCB, PTN, PTB e PRB. Até o fim do dia, a lista pode ter novas atualizações.
Segundo a legislação eleitoral, caso os partidos não apresentem as contas no prazo, podem deixar de receber cotas do Fundo Partidário. O mesmo ocorre caso sejam detectadas irregularidades.
Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos tribunais regionais eleitorais do respectivo estado, e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.
(Agência Brasil)
Categoria: Política

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Usuários de planos de saúde poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

publicado em 29/04/2011 - 18:54 por Elda Veras
Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.
Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.
As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.
Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.
A mudança de plano sem novo prazo de carência não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.
(Agência Brasil)

NACIONAL



Festa da Misericórdia

publicado em 30/04/2011 - 9:59 por Elba Aquino
Foto: Comunidade Católica Shalom
A beatificação do Papa João Paulo II vai ser destaque neste domingo (01) na quinta edição da Festa da Misericórdia, promovida pela Comunidade Católica Shalom, no Condomínio Espiritual Uirapuru, em Fortaleza.
A festa, que acontece sempre no segundo domingo da páscoa, foi instituída pelo Papa em 2000, para marcar o jubileu da encarnação de Jesus.
A comunidade Shalom possui estreita relação com a história de João Paulo II. A fundação da instituição se deve à visita do pontífice ao Ceará, em julho de 1980. Foi quando Moysés Azevedo, fundador da comunidade, ofereceu ao Papa a vida em favor da evangelização dos jovens.
Exatamente dois anos depois da visita de João Pualo II foi inaugurada uma lanchonete para atrair os jovens distantes da igreja. A iniciativa cresceu e se transformou em comunidade, hoje presente em 50 cidades do Brasil e em 15 países, inclusive no Oriente-Médio.
A programação deste domingo começa às 14h e deve contar com 60 mil participantes. Órgãos públicos de segurança e de trânsito vão facilitar o acesso e a tranquilidade da celebração. Entre as atrações estão a cantora Dayana Cardoso, de são paulo e o ministério de música Shalom.
(Informações Shalom)
Categoria: Religião

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Imposto de Renda: 24,3 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2011

publicado em 30/04/2011 - 9:46 por Elda Veras
Um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.
O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa sexta-feira (29), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 13h e as 15h, 300 mil documentos chegaram a ser enviados por hora.
O programa gerador da declaração está fora do ar. A nova versão, que inclui o cálculo da multa por atraso, só estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem havia instalado o programa no computador e não enviou a declaração a tempo precisará repetir o procedimento.
(Agência Brasil)
Categoria: Notas

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Censo 2010 – População maior, mais velha e predominantemente feminina

publicado em 30/04/2011 - 0:38 por Elba Aquino
Crescimento populacional
O novo censo do IBGE, divulgado nesta sexta-feira (29), indica que o Brasil tem 191.755.799 milhões de habitantes. 23.105 a mais que o resultado preliminar apresentado no dia 29 de novembro de 2010. A diferença foi constatada depois da validação dos dados que verificou eventuais omissões e duplicidades na transmissão das informações. Além disso, municípios com áreas indígenas como São Gabriel da Cachoeira (AM) e Boca do Acre (AM), de difícil acesso e onde a transmissão dos dados é mais complexa, registraram acréscimo de população depois do fim da coleta de dados.
As regiões que mais cresceram foram o Norte (2,09%) e o Centro-Oeste (1,91%). Os destaques são Amapá e Roraima, que apresentaram crescimento médio anual de 3,45% e 3,34%, respectivamente. As regiões Nordeste (1,07%) e Sudeste (1,05%) apresentaram crescimento populacional semelhante. A região Sul (0,87%), que desde o Censo de 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu, influenciada pelas baixas taxas observadas no Rio Grande do Sul (0,49%) e no Paraná (0,89%).
O Sudeste foi responsável pela maior parcela do incremento populacional em termos absolutos, tendo absorvido 37,9% do crescimento total do País entre os dois últimos censos. O segundo lugar em importância ficou com o Nordeste, com incremento populacional de 25,5% entre 2000 e 2010.
O Ceará aparece em quinto lugar na lista dos estados com maior participação absoluta no crescimento populacional do País, 4,9%, o que representa mais 1 milhão de habitantes. O primeiro lugar ficou com São Paulo, 20,2% ou 4,2 milhões de pessoas.

São Luís – Maranhão
Urbanização
Dois estados nordestinos, Maranhão e Piauí, estão entre os que apresentam os menores graus de urbanização, 63,1% e 65,8% respectivamente, superando apenas o Pará, que registrou o menor grau, 68,5%. A região Sudeste continua sendo a mais urbanizada do Brasil, 92,9%.


Homens x Mulheres
Com relação ao sexo, o Censo Demográfico indica uma relação de 96 homens para cada 100 mulheres. São 3.941.819 mulheres a mais que homens. A região Norte é a única que apresenta o número de homens superior ao de mulheres, relação de 101,8 para cada 100. No Nordeste, essa relação é de 95,3 homens para cada 100 mulheres.

Menos jovens e mais idosos
O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
A região Nordeste ainda tem características de uma população jovem, apesar dela ter diminuido. Em 1991, as crianças menores de cinco anos correspondiam a 12,8% dos habitantes. Em 2000 esse número caiu para 10,6%, chegando a 8,0% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 para 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010. 
Nos próximos meses, o IBGE vai divulgar novos dados do Censo 2010 sobre a estrutura territorial do país, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares.
(Informações IBGE)
Categoria: Brasil

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Campeonato Cearense

publicado em 29/04/2011 - 23:10 por Elba Aquino

A TV Diário transmite neste sábado (30) o primeiro jogo da semifinal do Campeonato Cearense. A partida será entre o Guarani de Juazeiro, segundo colocado na tabela com 21 pontos, e Horizonte, terceiro colocado com 20 pontos. O jogo, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, começa às 15h45. A transmissão será narrada por Kaio César com comentários de Wilton Bezerra e reportagem de campo de Aline Menezes, correspondente da TV Diário no cariri.
Categoria: Esporte

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TSE suspende eleição suplementar em Umirim

publicado em 29/04/2011 - 22:03 por Elba Aquino
A ministra do TSE, Nancy Andrighi, suspendeu a eleição no município de Umirim, marcada para o próximo dia 5 de junho. A relatora deferiu a liminar de um mandado de segurança impetrado pelo Partido Progressista (PP) e por João Sales Teixeira Filho, candidato ao cargo de vice-prefeito de Umirim nas eleições de 2008.
Na sessão do dia 11 de abril, a Corte do TRE havia aprovado a resolução de nº 437/2011, que disciplinava as eleições do município, fixando a data de 5 de junho para a realização do pleito. Com a decisão da ministra, o processo fica suspenso até o julgamento do mérito do mandado de segurança pelo Tribunal Superior Eleitoral.
(Informações TER-CE)

34 mortes por dengue no Ceará só em 2011

publicado em 29/04/2011 - 19:18 por Flavia Nobre
34 pessoas morreram com dengue no Ceará em 2011. Os números foram divulgados pelo boletim semanal da Secretaria de Saúde do Estado, no final da tarde desta sexta-feira. Segundo o balanço, 12 mortes, somente em Fortaleza. 4 pelo tipo hemorrágico e 8, por complicações. O novo dado mostra que nos últimos 15 dias, 9 cearenses não resistiram aos efeitos da doença. No relatório, a Sesa não discrimina onde foi registrado o restante dos óbitos.
No total, 11 mil 988 casos de infecção pelo vírus da dengue foram confirmados em 122 municípios. Depois de Fortaleza, Itapipoca, na Região Norte, apresenta o maior número de casos.
(Redação TV Diário)
Categoria: Ceará

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Dia ‘D’ da vacinação contra gripe acontece neste sábado

publicado em 29/04/2011 - 19:07 por Elda Veras
A Secretaria da Saúde do Estado vai abrir as portas neste sábado (30). Das 8 horas às 17 horas funcionará com um posto de vacinação contra a gripe, no dia “D”de mobilização da nova campanha, que começou no último dia 25 e vai até 13 de maio. A Sesa fica na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Na capital, há 92 pontos de vacinação.
Este ano a campanha de vacinação inova. Além das pessoas com mais de 60 anos, serão protegidos também da doença crianças de seis meses a menores dois anos de vida, gestantes, trabalhadores da saúde e indígenas. No Ceará, com a inclusão desses novos grupos a  população a ser vacinada aumenta de 806.362 pessoas em 2010 para 1.268.2 05 em 2011.
São 1.690 postos fixos e 7.300 postos volantes de vacinação, transportados em 2 mil veículos terrestres que estão à disposição da campanha.
A vacina trivalente que será aplicada imuniza contra a influenza B (sazonal) e influenza A (H1N1 e H3N2). Crianças de 6 meses a menores de dois anos receberão duas doses de 0,25 ml, com intervalo mínimo de trinta dias.
Adultos receberão dose única de 0,5 ml. A vacina só é contraindicada a pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa relacionada a ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina. Pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores também devem evitar a vacina.
(Assessoria da Sesa)
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TSE ainda não recebeu prestação de contas de 15 partidos; prazo termina segunda

publicado em 29/04/2011 - 19:03 por Elda Veras
Os partidos têm até a próxima segunda-feira (2) para prestar contas de 2010 à Justiça Eleitoral. Entretanto, 15 diretórios nacionais ainda não enviaram seus balanços contábeis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não forneceram as informações: PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, P-SOL, e PR.
As informações são relativas ao movimento financeiro de todo o ano e não apenas das campanhas eleitorais, cujas prestações foram apresentadas no final do ano passado. Até agora, os partidos que prestaram contas foram: PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC, PRP, PT do B, PCB, PTN, PTB e PRB. Até o fim do dia, a lista pode ter novas atualizações.
Segundo a legislação eleitoral, caso os partidos não apresentem as contas no prazo, podem deixar de receber cotas do Fundo Partidário. O mesmo ocorre caso sejam detectadas irregularidades.
Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos tribunais regionais eleitorais do respectivo estado, e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.
(Agência Brasil)
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Usuários de planos de saúde poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

publicado em 29/04/2011 - 18:54 por Elda Veras
Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.
Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.
As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.
Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.
A mudança de plano sem novo prazo de carência não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.
(Agência Brasil)